Nulidade e Rescisão de Sentenças


Nulidade e Rescisão de Sentenças


Locado

Autor(a): Rui Barbosa (clique no nome para ver todos os seus livros)
Gênero: Direito
Editora: LZN
Páginas: 348
Ano: 2003

Sinopse:

Na presente obra, publicada em 1911, o autor trata da nulidade e rescisão de sentenças. Deveras, foi um parecer do ilustre jurista publicado em forma de livro, como sói acontecer com as suas exordiais igualmente publicadas. Seus comentários incidiram e mudaram os dispositivos do Regulamento 737, de 25 de novembro de 1850. Depois desse corpo de lei processual, o Brasil contou com o Código de Processo Civil de 1939 e, atualmente, vigora o Código de Processo Civil de 1973. É importante ressaltar, que o tempo e as mudanças legislativas, não foram suficientemente capazes de diminuírem a maestria das lições de Rui, pois seus comentários precisos trazem muitas definições até hoje empregadas em nosso sistema processual.



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