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União Homoafetiva: O Preconceito & a Justiça
Locado
Autor(a): Maria Berenice Dias (clique no nome para ver todos os seus livros)
Gênero: Direito
Editora: RT - Revista dos Tribunais
Páginas: 303
Ano: 2011
Sinopse:
O tema da presente obra é alvo de constantes questionamentos e discussões infindáveis. Trata dos aspectos jurídicos das uniões homossexuais, denominadas hoje, preferencialmente, uniões homoafetivas, termo que afasta algo do preconceito que lhes é devotado. Começa com as questões históricas e traz uma visão global e local. Aborda a parceria civil, o perfil constitucional, as interfaces da família, a omissão legal e os caminhos a serem percorridos. Ingressa nas questões processuais e civis, como a natureza jurídica, a obrigação alimentar, o direito sucessório, a filiação e, finalmente, o direito de mudar. Em anexo, encontram-se praticamente todas as normatizações e todos os projetos legislativos a respeito. Ao final, traz ampla bibliografia sobre o tema LGBTTT.
